Mantida decisão que rejeitou denúncia contra ex-comandante-geral da PM

Todos os PMs que participaram da ação, conhecida como ?Operação Castelinho?, foram denunciados pelo Ministério Público

Sócio da Daslu é condenado por fraude tributária

Sete membros da família proprietária da empresa foram acusados de suprimir aproximadamente R$ 21,7 mi do ICMS

Recusa de cobertura de medicamento.

Justificativa de que a droga não seria necessária para o tratamento da autora.

Processo civil. Recurso especial. Créditos decorrentes de serviços de saúde prestados por entidade privada.

Sistema único de saúde ? SUS. Impenhorabilidade absoluta.

Danos morais. Revista pessoal.

Contrangimento configurado.

Ação de indenização por danos morais. Responsabilidade civil subjetiva. Injúrias.

Apelação cível. Ofensas verbais não evidenciadas conjunto probatório conflitante. Ônus da prova dos autores.

Mãe de homem morto por policiais ao resistir à prisão não será indenizada

A vítima portava uma faca na região da cintura e, ao ser abordada, agrediu os agentes com a arma branca

1ª Turma nega recurso e confirma demissão de servidor público

Bens necessários à atividade empresarial podem responder por dívida trabalhista

As operações da PF provocam atrito entre Poderes

A avaliação das operações realizadas pela Polícia Federal provocou atrito entre dois Poderes entre terça e quarta-feira.

Seguradora é condenada a pagar indenização

STJ aplica multa pela utilização abusiva de recursos protelatórios

Juiz do Piauí extingue ação de fiel da Universal contra a Folha.

O juiz leigo Márcio de Macedo Negreiros, do Juizado Especial Cível de São Raimundo Nonato, no Piauí, determinou a extinção, sem exame do mérito, de mais uma ação de indenização movida por membro da Igreja Universal do Reino de Deus contra a Folha e a jornalista Elvira Lobato.

Proventos de aposentadoria não podem ser penhorados nem a pedido do devedor

Parcialmente inconstitucional a criação de cargos em comissão na Câmara de Vereadores pelotense

OAB-SP anula mais duas questões do 127º Exame de Ordem

Indeferido pedido para realizar nova perícia em fita com provas de tentativa de homicídio

Devolução fora do prazo: pagamento de produto é obrigatório

Aluno agredido por mãe de colega será indenizado

Danos morais foram fixados em R$ 2 mil.

TJ de São Paulo nega indenização a Policial Militar absolvido por legítima defesa

Consta dos autos que o PM permaneceu preso por três dias e foi denunciado pela Justiça Militar por ter baleado uma pessoa durante ação policial. Julgado, foi absolvido por legítima defesa, motivo pelo qual ajuizou ação pleiteando indenização por danos morais